Publicado em 15/02/2019 às 07h41.

CNJ abre procedimento contra juízes que se negam a realizar audiências de custódia

Ministro Dias Toffoli, que preside o CNJ, considerou a desobediência 'grave', segundo coluna

Redação

 

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento disciplinar contra juízes do Rio Grande do Sul que se negam a realizar audiências de custódia com presos do estado. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que as audiências têm que ser realizadas. Nelas, o preso é levado ao juiz 24 horas depois de detido.

O ministro Dias Toffoli, que preside o CNJ, considerou a desobediência “grave”. Se confirmada, poderia ser considerada um “atentado contra uma política nacional do Poder Judiciário.