Publicado em 06/11/2018 às 20h21.

Comarcas da Bahia participam do Mês Nacional do Júri

Objetivo é levar a julgamento crimes dolosos contra a vida

Redação
Foto: Divulgação
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O Mês Nacional do Júri foi aberto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A ação, de âmbito nacional, conta na Bahia com a participação das comarcas de Pojuca, Barra, Itabuna, Jacobina, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Mutuípe, Buerarema, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Laje, Ipiaú, Saúde, Juazeiro, Lauro de Freitas, Correntina, Salvador e Camaçari.

De acordo com a gestora estadual das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), juíza Jacqueline de Andrade Campos, ainda são aguardadas novas informações de mais comarcas, datas e números dos processos que serão submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular.

A magistrada aponta a possibilidade de redução em razão da mobilização de juízes e promotores no pleito eleitoral. Conforme explica, o desempenho da função eleitoral pode dificultar, por exemplo, a realização das audiências de instrução que ocorrem na primeira fase dos processos da competência do Tribunal do Júri e antecedem a fase do julgamento em plenário.

Em 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ocupou a 6ª posição em número de júris designados e realizados entre todos os Tribunais de Justiça do país. No total foram marcados 312 júris no referido período, quando 216 foram realizados e 96 não se efetivaram por motivos diversos.

O Mês Nacional do Júri foi instituído pela Recomendação nº 53/2016. No ano passado o CNJ editou a Portaria nº 69, formalizando a política judiciária voltada à realização anual de um mês dedicado ao Tribunal do Júri.