Publicado em 25/09/2018 às 14h15.

Comissão inocenta juíza em caso de advogada algemada por PMs

Conclusões são contrárias às acusações da OAB do Rio de Janeiro, que declarou que "nem na época da ditadura se prendia, algemava e jogava no chão um advogado dentro da sala de audiência"

Redação
Foto: Bruno de Marins/OAB-RJ
Foto: Bruno de Marins/OAB-RJ

 

A comissão judiciária que investigou o caso da advogada Valéria Lucia dos Santos, que foi algemada por policiais militares durante audiência judicial em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, concluiu que ela “se jogou no chão” e começou a se debater.

A conclusão foi de que ela teria sido apenas “momentaneamente” algemada, supostamente para a sua própria segurança. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Por outro lado, a juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos, que chamou a polícia para que retirasse Valéria Lucia da sala de audiência, foi inocentada da prática de qualquer abuso.

Na conclusão da investigação, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio, sustenta: “Não vislumbro prática de qualquer desvio funcional dos servidores envolvidos e da advogada juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos”.

O desembargador também afirma que a “versão da advogada Valéria Lucia dos Santos de que ‘levou uma rasteira, uma banda, suas mãos colocadas para trás e algemada’ está em colisão com todo o restante da prova que afirma que ela se jogou no chão e se debatia quando veio a ser momentaneamente algemada, até que o representante da OAB chegou e ela se acalmou, havendo pronta retirada das algemas”.

As conclusões da comissão são contrárias às acusações da OAB do Rio de Janeiro, que declarou depois do episódio que “nem na época da ditadura se prendia, algemava e jogava no chão um advogado dentro da sala de audiência. É um absoluto desrespeito ao Estado democrático de direito e à advocacia. Isso causa muita preocupação”.