Publicado em 21/03/2018 às 11h16.

Eleição de desembargador é suspensa pelo TJBA

Liminar concedida pelo CNJ impedia a posse do candidato eleito

Redação

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) decidiu suspender a eleição por merecimento de um novo desembargador, que aconteceria na manhã de hoje (21). A medida foi adotada por conta de uma liminar concedida ontem (20) à noite pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pedido do juiz Antônio Cunha Cavalcanti, da Vara de Execuções Penais de Salvador.

O juiz teria se sentido prejudicado com a redução de suas notas em relação ao edital anterior de promoção por merecimento. O juiz alega que os desembargadores Baltazar Miranda, Carmem Lúcia, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Salomão Resedá, Lígia Ramos, Maurício Kertzman Szporer, Rosita Falcão e Sandra Inês não teriam observado os critérios objetivos previstos na Constituição Federal e na Resolução n. 106/2010 do CNJ para conferir as suas notas.

Na liminar, concedida pelo conselheiro Fernando Mattos, o TJBA poderia realizar a eleição, mas não poderia dar posse ao candidato eleito.