Publicado em 28/06/2018 às 17h20.

Fachin libera para plenário do STF pedido de liberdade de Lula

Caso pode ser julgado a qualquer momento, independentemente da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

Agência Brasil

Former president Luis Inacio Lula da Silva rattends an event in support of his candidacy for president in Sao Paulo, Brazil January 18, 2018. REUTERS/Leonardo Benassatto NO RESALES. NO ARCHIVES — Foto: Leonardo Benassatto/ Reuters

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (28) para entrar na pauta de julgamentos do plenário um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde o dia 7 de abril em decorrência de sua condenação em segunda instância pelo caso do triplex no Guarujá.

Fachin já havia enviado o caso para julgamento do plenário, na última segunda-feira (25), mas havia também aberto prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentasse manifestação, o que inviabilizava a análise antes do recesso.

Nesta quinta, Fachin atestou que o caso pode ser julgado a qualquer momento, independentemente da manifestação da PGR.

Fica agora a cargo da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, decidir quando pautar o pedido. Há apenas uma sessão plenária, marcada para sexta-feira (29), antes do recesso do Judiciário. Os ministros só voltarão a se reunir em 8 de agosto. O prazo para Lula se registrar candidato à Presidência é 15 de agosto.

No pedido ao STF, a defesa quer que seja garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade, nas instâncias superiores, contra a condenação. Esse direito já foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), motivo pelo qual a defesa repetiu o pedido ao Supremo.

Em paralelo, a defesa de Lula entrou nesta quinta também com uma reclamação contra a decisão que enviou o caso ao plenário, e não para a Segunda Turma, onde Fachin tem sofrido derrotas em casos da Lava Jato. Além dele, integram o colegiado os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Em abril, o plenário do STF negou um habeas corpus de Lula por 6 a 5.