Publicado em 17/04/2019 às 21h40.

Fachin pede que Moraes esclareça censura contra veículos de imprensa

Ministro é relator de dois recursos apresentados para suspender decisão que determina a remoção de conteúdo jornalístico que cita Dias Toffoli

Redação

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, Edson Fachin pediu nesta quarta-feira (17) para que o colega, também ministro Alexandre Moraes, esclareça a decisão que impõe censura ao site “O Antagonista” e a revista “Crusoé”.

A solicitação foi realizada após um recurso apresentado pela defesa dos veículos de imprensa que foram obrigados a retirar do ar uma reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli.

“É natural que o ministro que analisa o recurso solicite informações antes de tomar algumas decisão. O Antagonista solicitou uma liminar (decisão provisória) para suspender a censura ao conteúdo informativo e para suspender o depoimento de jornalistas, que foram intimados a prestarem informações à Polícia Federal. “Preliminarmente à análise do pedido, é indispensável que se colham informações prévias da autoridade reclamada. Assim, ouça-se o Ministro Relator do Inquérito n.º 4.781”, destaca Fachin em um trecho da decisão.

Segundo o Correio Braziliense, a expectativa é de que ele decida sobre o tema na próxima semana. Na terça-feira (16), o inquérito que investiga “ataques e fake news” contra o Supremo, que resultou na decisão que censura o site e a revista, foi prorrogado por mais 90 dias, por decisão de Toffoli.

A reportagem revela trocas de e-mails entre executivos da Odebrecht, que citam um codinome “O amigo do amigo de meu pai”. Ao ser questionado pela PF sobre a quem se referia na mensagem eletrônica, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora Odebrecht, diz que a pessoa que recebeu este apelido é José Antônio Dias Toffoli.

Na época, ele era advogado-geral da União no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em outra ação, na qual a Associação de Procuradores da República (ANPR) pede a suspensão do inquérito, Fachin decidiu ouvir a Advocacia-Geral da União (AGU). A entidade tem 72 horas para se manifestar.