Publicado em 07/08/2018 às 18h02.

Juiz acusado de ter viagem de parentes bancada pela Chesf é absolvido

Defesa do magistrado sustentou que não havia provas de que ele teria solicitado a viagem

Redação
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

 

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu um juiz baiano acusado de ter sido favorecido pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) com passagens aéreas para sua esposa e filha.

O processo foi aberto há dois anos. O juiz Rosalino dos Santos Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, era responsável por processar e julgar diversos feitos de interesse da Chesf. Por isso, ele foi acusado de suposta infração, por descumprimento dos deveres constitucionais e do Código de Ética da Magistratura Nacional.

A mulher e a filha do magistrado viajaram no trecho entre Paulo Afonso, onde a Chesf tem sede, e Salvador.

A defesa do magistrado, feita pelo advogado Eliel Cerqueira  Marins, sustentou que não há nos autos nenhuma prova de que o juiz tenha solicitado vantagem, o que foi confirmado por depoimento de todas as testemunhas ouvidas.

Também influenciou na decisão o fato de as sentenças do magistrado em processos que envolviam a Chesf serem, muitas vezes, contrárias ao interesse da estatal.

De acordo com o conselheiro Valdetário Monteiro, relator do processo, as provas foram fartamente colhidas e não demonstram que o magistrado tenha solicitado ou recebido a vantagem. O voto foi acompanhado pelos demais conselheiros.

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