Publicado em 04/08/2017 às 06h35.

Juiz do Rio suspende aumento de imposto sobre combustível no país

A decisão, em caráter liminar, foi dada em uma ação pública movida pelo advogado Décio Machado Borba Netto

Redação

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, do Rio de Janeiro, suspendeu nesta quinta-feira (3) o aumento de impostos sobre os combustíveis anunciado pelo governo no dia 20 de julho.

A decisão, em caráter liminar, foi dada em uma ação pública movida pelo advogado Décio Machado Borba Netto, que questiona o aumento por decreto e sem o prazo de 90 dias para início da vigência das novas alíquotas.

Os impostos foram aumentados no final de julho, com a justificativa de que o governo precisava reforçar o caixa para evitar o descumprimento da meta fiscal.

Com a medida, o preço da gasolina teve na semana passada o maior aumento desde que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começou a realizar pesquisas semanais nos postos brasileiros, em 2004.