Publicado em 28/08/2018 às 07h22.

Justiça em Números: TJ-BA tem melhor produtividade na primeira instância

Apesar do bom resultado no levantamento, o tribunal baiano teve a nomeação de nove desembargadores barrada pelo CNJ, justamente pela necessidade de priorizar o primeiro grau

Luís Filipe Veloso

Em meio às reclamações por causa da morosidade no tratamento dos processos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aparece em posição de destaque positivo no ranking do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS) entre as 10 Cortes de médio porte do país, segundo o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com 98% no IPC-JUS, item que calcula uma média da produtividade entre as instâncias do tribunal, a Corte baiana fica à frente dos tribunais do Mato Grosso (94%) e Maranhão (85%).

O Justiça em Números aponta que o TJ-BA alcançou 100% de produtividade na primeira instância, justamente a área que reúne a maior quantidade de queixas de advogados e historicamente apresenta os piores resultados com déficit de servidores e acúmulo de demandas.

Desembargadores barrados – O resultado do relatório divulgado pelo CNJ segue na contramão da decisão do próprio órgão na última segunda-feira (20) quando acatou um pedido da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) e barrou a nomeação de novos nove desembargadores pelo TJ-BA.

O argumento da OAB-BA, que foi endossado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), se baseia na necessidade do TJ-BA priorizar a Justiça de 1º grau, área responsável por recepcionar e dar tratamento a todas as demandas que chegam à corte.