Publicado em 06/02/2019 às 10h36.

Magistrado acusado de assédio sexual é afastado pelo CNJ

Ainda será instaurado Processo Administrativo Disciplinar para investigar conduta do juiz

Redação

Por maioria de votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça afastou o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, no interior do Estado do RJ, das suas atividades. O conselho também decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz.

Segundo o processo, Silva era alvo de 10 acusações de práticas como falta de urbanidade com advogados e servidores, remoção irregular de servidores e assédio sexual contra duas estagiárias. O caso já havia sido analisado e arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), mas foi levado ao CNJ pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ.

A conselheira relatora do caso, Iracema do Vale, votou pela abertura do procedimento e pelo afastamento do julgador de suas atividades. Para ela, uma vez que há divergências entre a forma como o TJ/RJ descreve a conduta do juiz, baseado em determinados depoimentos que afastam a sua irregularidade, e a forma descrita pelas Corregedorias local e do CNJ, “impõe-se o necessário aprofundamento das investigações”. No tribunal regional houve arquivamento do caso por 14 votos a 10, sob o argumento de que as reclamações foram motivadas pelo eficiente trabalho promovido pelo magistrado em ambas as unidades judiciais.

Em virtude da decisão, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ recorreu então ao CNJ, que, em 2016, determinou a instauração de revisão disciplinar contra Silva.