Publicado em 04/01/2019 às 06h10.

Ministros avaliam ser difícil reverter prisão após 2ª instância

Antes da decisão de Marco Aurélio, havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido este ano

Redação

Com a decisão de Marco Aurélio Mello, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão ter mais dificuldade em reverter, em abril, a decisão sobre a prisão após segunda instância. A informação é do blog de Andréia Sadi, do portal G1.

Em dezembro, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

A Procuradoria Geral da República, contudo, recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro até abril, quando o plenário do Supremo, formado por 11 ministros, julgará o tema.

Desde 2016, o STF entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Um dos principais argumentos apresentados é que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Julgamento em abril

Antes da decisão de Marco Aurélio, que pegou colegas da Corte de surpresa, havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.

Mas, segundo o blog, ministros já avaliam ser difícil mudar o entendimento. Isso porque, para integrantes da Corte, o STF precisa dar segurança jurídica e estabilidade ao país.