Publicado em 13/11/2017 às 11h00.

MP-BA promete acionar empresários que sonegam ICMS do Fisco

Ministério Público da Bahia afirma que mais de R$ 500 milhões do imposto foram registrados e não repassados por dezenas de empresas

Redação
O esquema englobava ainda a indicação de empresas de consultoria ambiental pertencentes a empresários. (Foto: Reprodução/MPBa)
Foto: Reprodução/MP-BA

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, por meio de nota, nesta segunda-feira (13), que vai acionar criminalmente os empresários que não repassaram à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores.

Segundo o órgão, somente este ano, mais de R$ 500 milhões do tributo foram registrados e não repassados ao Fisco baiano por dezenas de empresas, inclusive de grande porte. O MP-BA não informou quais são as companhias que têm sonegado.

A medida contra os empresários será anunciada na tarde desta segunda-feira (13), pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia.