Publicado em 22/11/2017 às 16h20.

OAB-BA investiga advogados acusados de reter dinheiro de cliente

Causa, que já chega a R$ 33 mil, se refere a uma indenização de processo contra uma operadora de telefonia móvel

Redação
Foto: Reprodução / Facebook
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O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), abriu um processo com o intuito de apurar a conduta de dois advogados, Jorge Miranda e Nadivane da Cruz, acusados de represar os valores ganhos por uma cliente, Elisângela dos Santos, em um processo contra a Tim.

Miranda e Nadivane já foram condenados pela Justiça baiana, no último dia 6 de novembro, a pagar R$ 15 mil, como forma de indenização.

A juíza Andréia Tourinho Cerqueira de Araú afirmou que “os réus usurparam a quantia da parte autora, que foi vítima de má prestação e descumprimento contratual”.

Na época do trâmite, em 2013, Elisângela dos Santos teve o direito de receber indenização no valor de R$ 10 mil, mas não embolsou a quantia. Agora, o valor sofre uma correção e a restituição chega a R$ 18.113,15, também de responsabilidade dos advogados.

Miranda, que também responde pela advogada Nadivane da Cruz, rebateu a queixa, ao afirmar que não encontrara a cliente em 2013, depois de tentar em vão entrar em contato com Elisângela através de telefonemas, que seriam redirecionados para a caixa postal.

O advogado acrescentou que foi procurado pela cliente só quatro anos depois, quando foi processado por ela. O defensor disse que pagará o valor corrigido da indenização, mas pretende recorrer da sentença por danos morais.

Em réplica, o advogado de Elisângela, Pedro Augusto, assegurou que a cliente não alterou o número de telefone e permanece no mesmo endereço há 30 anos. Augusto destacou ainda que a dupla de advogados deveria ter devolvido o valor à Justiça, caso não tivessem localizado Elisângela.

Pedro Augusto argumentou que Miranda reteve o montante da indenização ao representar Elisângela em outro processo, por conta de negativação indevida.

O presidente do Tribunal da OAB comunicou que os dois defensores acusados têm 15 dias para apresentação de defesa. Como resultado, os juristas podem ser suspensos por até 90 dias ou absolvidos, se não for comprovada a irregularidade. Miranda disse que ainda não foi notificado sobre o processo aberto na OAB.

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