Publicado em 07/06/2017 às 15h45.

PGE vai acionar Justiça contra suspensão de obras de viaduto do metrô

Secretário da Casa Civil, Bruno Dauster pôs em dúvida o principal argumento da decisão, de que a região é composta por nove terrenos privados, pertencentes a sete pessoas

Evilasio Junior
Foto: Rodrigo Aguiar/ bahia.ba
Foto: Rodrigo Aguiar/ bahia.ba

 

O chefe da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, revelou, em entrevista ao bahia.ba, nesta quarta-feira (7), que a Procuradoria-Geral do Estado vai ingressar com uma ação de embargo na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e outra simultânea no Tribunal de Justiça para contestar a decisão que suspendeu a construção de um viaduto na Avenida Paralela, integrante do conjunto das obras do metrô.

De acordo com a sentença da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, a concessionária do sistema, CCR, invadiu uma área entre a Avenida Carybé e a Alameda Dilson Jatahy Fonseca.

“Toda vez que existe uma ação da Justiça como essa, nós não temos governança para dizer se vamos resolver em dois dias, uma semana ou se vamos precisar de um pouco mais de tempo. O que eu posso te dizer é que hoje a Procuradoria-Geral do Estado já está entrando com um embargo, uma ação, para corrigir essa situação”, declarou o secretário, após a solenidade de lançamento do edital de licitação para construção de três centros de canoagem nas cidades de Itacaré, Ubaitaba e Ubatã, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo.

Dauster põe em dúvida o principal argumento da decisão, de que a região é composta por nove terrenos privados, pertencentes a sete pessoas. “Aparentemente, essa é uma questão de pretensos proprietários, não afirmo que sejam nem que não o sejam, que estariam reivindicando direito sobre aquelas áreas. Se for o caso, nós imediatamente vamos solicitar ao juiz que nos autorize dar continuidade. Depois de começar imediatamente a desapropriação, as obras vão continuar”, apostou.

Ele disse ainda esperar que tanto o problema jurídico quanto o licenciamento pela prefeitura não causem atrasos à continuidade da implantação do modal. “Hoje nós já poderíamos estar chegando em Mussurunga. Estamos apenas em Pituaçu, apesar de que chegamos rápido a Pituaçu. Eu tenho certeza que, na hora em que estiver tudo pronto, o alvará será dado, independentemente de qualquer querela, pois não tem sentido prejudicar a população com uma obra pronta”, disse.

A expectativa do governo, segundo Dauster, é de que em 30 dias as obras dos dois viadutos das imediações do Centro Universitário Jorge Amado e do Shopping Paralela sejam concluídas.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.