Publicado em 21/11/2016 às 12h20.

PM é alvo de apuração do MP-BA por torturas e investigações ilegais

Corporação diz que já investiga desvios de conduta internamente; governador afirmou que apoia ação do Ministério Público

Redação

O Ministério Público Estadual na Bahia (MP-BA) investiga desde maio deste ano denúncias contra policiais militares. Conforme matéria publicada no UOL nesta segunda-feira (21), estão sob análise do órgão denúncias sobre sessões de espancamentos de jovens em terrenos baldios e casas abandonadas de bairros periféricos em Salvador.

Também está sob averiguação do MP-BA a apresentação de presos diretamente à Justiça, sem passar por delegacias, e a suspeita de que policiais baianos realizam “investigações ilegais”, uma vez que a prerrogativa de investigar crimes é da Polícia Civil e da Polícia Federal, sendo proibida pela Constituição à Polícia Militar.

A postura da PM tem gerado tensão entre as cúpulas das polícias no estado. O comado da PM disse à reportagem que essas suspeitas já são investigadas internamente e que foi reforçado entre os líderes de batalhão a proibição de interrogar qualquer suspeito.

Tortura – O uso de palmatórias escondidas nas dependências de quartéis e os relatos de tortura e lesões a custodiados também são investigados pelos promotores do MP. Por nota, a corporação diz que a corregedoria possui um cronograma de visitas técnicas voltadas para a prevenção e orientação aos integrantes de cada unidade.

“Também encontra-se em fase de planejamento final a implantação da ronda disciplinar ostensiva, que está voltada para acompanhar, orientar e corrigir os desvios de conduta porventura detectados.”, diz o texto.

Na manhã desta segunda-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que não foi informado da investigação pelo MP, mas que o órgão “está cumprindo seu papel e o Estado está à disposição para ajudar no que for preciso, a fim de identificar e punir quaisquer irregularidades cometidas”.