Publicado em 20/02/2018 às 11h42.

Presidente admite demora do TJ-BA para julgar IPTU e promete agilizar

Em entrevista coletiva, o desembargador Gesivaldo Brito afirmou: “Vou tentar ver se julgo o mais rápido possível”

Rayllanna Lima

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Brito, admitiu, na manhã desta terça-feira (20), que a Corte tem demorado para julgar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o IPTU de Salvador, que tramita desde 2014.

Em entrevista coletiva, o desembargador disse que deve ter “alguma coisa errada”, e prometeu agilizar a apreciação do processo.

“Não posso simplesmente pegar o processo e dizer que está julgado. Tenho que chamar os desembargadores e colocar em pauta. Isso eu vou fazer. Vamos colocar o processo em pauta. […] Eu vou exigir cumprimento do nosso regimento interno. Não vou fazer nada demais. A lei é para mim e é para todos. Vou tentar ver se julgo o mais rápido possível. Isso realmente vou verificar o que está acontecendo”, ressaltou.

A ação foi movida pelo PSL, PT e PCdoB. O julgamento foi retirado de pauta após ordem do desembargador Sérgio Cafezeiro, que não quis estabelecer prazo para retornar a análise.