Publicado em 05/11/2018 às 22h00.

Semana Nacional de Conciliação começa com inauguração no TRT5

Entrou em atividade o Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho da 2ª Instância

Marcus Murillo
Foto: Divulgação TRT5
Foto: Divulgação TRT5

 

A inauguração do Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho da 2ª Instância (Cejusc2/JC2) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) marcou o início da Semana Nacional de Conciliação na esfera trabalhista baiana. O Cejusc2 já começou as atividades a pleno vapor, com a realização um mutirão com 250 audiências individuais em pauta, sem contar as audiências globais.

A nova unidade funciona no térreo do Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré, e tem capacidade para atender mil pessoas e realizar 250 audiências por semana, agilizando o atendimento pelo TRT5. As audiências acontecerão de segunda a sexta, com pautas pela tarde de segundas a quartas-feiras, e pelas manhãs nas quintas e sextas-feiras. Todos os processos de 2ª Instância, exceto os dissídios coletivos, podem ser encaminhados para a unidade, a pedido dos magistrados ou por solicitação das partes envolvidas.

Com 59 processos em pauta, o escritório do advogado Matheus Tolentino é o recordista dessa edição. Ele defende a causa de ex-funcionários da EBAL. Tolentino considera válida a criação do Cejusc2 porque abre a possibilidade de homologar acordos individuais feitos a partir de acordo global firmado pela empresa. “O Cejusc2 vai garantir efetividade ao acordo global e os ex-funcionários poderão habilitar o crédito na fila de pagamento, encerrando o processo. É uma iniciativa excelente na medida em que estimula a conciliação, possibilitando aos credores o recebimento do seu crédito”, elogia o advogado trabalhista com 10 anos de atuação na área.

Audiência realizada na nova unidade da Justiça do Trabalho, em Nazaré
Audiência realizada na nova unidade da Justiça do Trabalho, em Nazaré

 

Ao inaugurar o Cejusc2, a desembargadores Maria de Lourdes Linhares, presidente do TRT5 destacou que era um dia festivo para o Tribunal. “Com muito orgulho damos mais um passo rumo à busca da solução pacífica dos conflitos, reafirmando que a conciliação é uma das metas prioritárias da nossa gestão. Não podemos esquecer de que o Judiciário assume uma missão pedagógica: a de tornar a sociedade mais consensual, colaborando para a construção de uma cultura de mediação de conflitos, com decisões que atendam ao interesse dos litigantes”, comentou a presidente.

A Semana Nacional de Conciliação acontece em 2018 entre 5 e 9 de novembro. É realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. A Semana de Conciliação envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, que selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.