Publicado em 28/08/2018 às 17h00.

Situação de presídios que precisam de aval para funcionar é discutida no STF

Rui Costa conversou com presidente do STF, Cármen Lúcia, sobre unidades de Irecê e Brumado

Redação

A situação dos presídios de Irecê e Brumado, que já estão prontos e precisam de liberação da Justiça do Trabalho para funcionar, foi discutida pelo governador Rui Costa no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele viajou a Brasília na manhã desta terça-feira (28), quando participou de uma audiência com a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

As unidades ainda não receberam internos por conta de uma liminar da Justiça do Trabalho que entendeu que deveriam funcionar não com agentes de disciplina terceirizados e sim com agentes penitenciários, funcionários de carreira do Estado.

De acordo com o governador, durante a reunião desta terça-feira (28), foram apresentados à ministra detalhes da ampliação e da modernização do sistema penitenciário na Bahia.

Também presente no encontro, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, defendeu que os presídios baianos serão geridos pelo modelo de cogestão, adotado pelo governo estadual há mais de 12 anos. Paulo Moreno explicou ainda que o prazo do concurso para agente penitenciário, realizado em 2014, expirou.

Segundo ele, a ministra Cármen Lúcia garantiu se inteirar melhor da situação e contribuir para um entendimento entre as partes.