Publicado em 20/04/2019 às 15h00.

STF avalia mudar regimento para ampliar número de julgamentos virtuais

Pelas regras atuais, apenas dois tipos de recursos podem ser julgados virtualmente: agravos regimentais e embargos de declaração

Redação

Com o objetivo de diminuir o estoque de processos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam alterar o regimento interno da Corte para aumentar a quantidade de julgamentos em ambiente virtual, informa o G1. Aproximadamente 37 mil ações tramitam no tribunal.

Pelas regras atuais, apenas dois tipos de recursos podem ser julgados virtualmente: agravos regimentais e embargos de declaração.

O primeiro é um tipo de recurso apresentado contra decisão individual de um dos ministros, incluindo o presidente do Supremo e das turmas.

O segundo pretende esclarecer supostas obscuridades, dúvidas, omissões e contradições contidas em decisões individuais de ministros ou de órgãos colegiados (plenários e turmas).