Publicado em 29/12/2016 às 08h00.

STF leva 400 dias em média para julgar mérito de liminar

Em 1989, foram quatro liminares expedidas por um único ministro – em 2015, este número chegou a 2.448, segundo dados do projeto Supremo em Números

Redação
Foto: Fellipe Sampaio / STF
Foto: Fellipe Sampaio / STF

 

O tempo médio de vigência de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) – até ser julgada coletivamente pela Corte – foi de 403 dias entre 2011 e 2015, de acordo com dados do projeto Supremo em Números, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio.

Também foi constatado que as liminares, cada vez em maior número, são também cada vez mais monocráticas. Em 1989, foram quatro liminares expedidas por um único ministro – em 2015, este número chegou a 2.448.

Com isso, decisões que deveriam ser provisórias e, via de regra, coletivas se tornaram com o passar dos anos duradouras e individuais no tribunal. O regimento do STF não estabelece prazos para que liminares sejam avaliadas no mérito. Informações da Folha de S. Paulo.

Temas: julgamento , liminar , STF , tempo

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