Publicado em 02/02/2018 às 19h40.

STJ absolve apenas 0,62% dos réus condenados em segunda instância

A pesquisa foi sugerida pelo ministro Roberto Barroso para rebater críticas sobre o índice de reforma de condenações nos tribunais superiores

Redação
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (2) uma pesquisa que revela que a absolvição de acusados em segunda instância que recorrem à Corte ocorre somente em 0,62% dos casos. A pesquisa foi sugerida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, para rebater críticas sobre o índice de reforma de condenações nos tribunais superiores.

O levantamento foi feito com base nas decisões proferidas pelas duas turmas criminais do STJ entre setembro de 2015 e agosto de 2017. A pesquisa também mostra que foram deferidos 1,02% de recursos para substituir a pena de prisão para restritiva de direitos; 0,76% para casos de prescrição; 6,44% para diminuição de pena e 4,57% para mudança de regime prisional. Foram analisadas 68,9 mil decisões.