Publicado em 24/09/2018 às 21h40.

Toffoli sanciona lei que enquadra importunação sexual como crime

Presidente do Supremo Tribunal Federal é presidente da República em exercício, em decorrência de uma viagem oficial de Michel Temer ao exterior

Redação
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

 

Após assumir temporariamente a Presidência da República nesta segunda-feira (24), o ministro Dias Toffoli sancionou a lei que configura como crime a importunação sexual e aumenta a pena em caso de estupro coletivo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi empossado em razão da viagem do presidente Michel Temer para Nova York, onde participa da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Temer retorna na terça.

Como o país está sem vice-presidente e os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, são candidatos à reeleição e não podem tomar posse, o ministro, que é o quarto na linha sucessória, assumiu o cargo.