Publicado em 07/05/2019 às 10h27.

TRF-1 derruba liminar que suspendeu licitação de buffet de luxo no STF

Decisão atende a um recurso ajuizado pela Advocacia-Geral da União (AGU)

Alexandre Santos

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, derrubou nesta terça-feira (7) a decisão liminar (provisória) que suspendeu uma licitação do Supremo Tribunal Federal para a contratação de um buffet orçado em R$ 1,13 milhão.

“Não se trata de mero fornecimento ordinário de alimentação aos Magistrados daquela Corte, tampouco se destina, a contratação, a todo e qualquer evento. Bem diferente disso, o contrato a que se refere o Pregão Eletrônico 27/2019/STF se destina a qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quis a própria dignidade da Instituição é imposta —tais como prevista para 2019, de eventos setoriais do Mercosul, cúpula do BRICS, bem como, a título exemplificativo, o recebimento de Chefes de Poderes, Chefes de Estados estrangeiros e Juízes de Cortes Constitucionais de todo o mundo”, diz trecho do despacho do TRF-1.

A compra dos itens de luxo —que incluía pratos finos e bebidas como uísque, gin, vodca e vinhos premiados— havia sido suspensa na segunda (6) após decisão da juíza Solange Salgado, que atendeu a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). O STF, por sua vez, entrou com um recurso por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).