Publicado em 07/05/2019 às 10h23.

TRT-5 passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet

Interessados devem acessar a página do órgão e informar CPF ou CNPJ

Redação

O novo portal vai ajudar esclarecer boato como a instalação de chip nas pessoas. (Foto: Marcos Santos/ USP Imagens / Fotos Públicas) — Foto: Marcos Santos/ USP Imagens

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente Certidões Eletrônicas de Ações Trabalhistas (CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal.

Os interessados podem solicitar, exclusivamente no portal do TRT5, tanto a certidão para pessoa física como para jurídica, ambas abrangendo os processos que tramitam em meio físico e eletrônico.

O solicitante deve informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O nome vinculado ou a razão social não são obrigatórios.

Nos casos em que o sistema apresentar indisponibilidade e houver urgência, a certidão também pode ser solicitada diretamente na Coordenadoria de Atendimento ao Público, em Salvador, nos Núcleos de Apoio às Varas do Trabalho do interior ou na própria Vara do Trabalho.

A expedição por unidade judiciária do TRT-5 implica na cobrança de valor referente a emolumentos.