Publicado em 27/02/2019 às 19h49.

TRT5 terá plantão no Carnaval e na Quarta de Cinzas

Tribunais baianos terão regime de plantão para o Carnaval

Redação
Foto: Ascom/ Conselho Nacional de Justiça
Foto: Ascom/ Conselho Nacional de Justiça

 

A Justiça do Trabalho na Bahia funcionará em regime de plantão, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância, no período do recesso de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. Desembargadores e juízes plantonistas estarão a postos para o atendimento de medidas urgentes, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.

Na sexta-feira (1°), começa a suspensão do expediente nos fóruns de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho, indo até a Quarta-Feira de Cinzas (6). Nas outras unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região a suspensão ocorre da segunda a Quarta-Feira de Cinzas (4 a 6/3), em razão dos festejos, conforme Calendário Oficial do Tribunal. O funcionamento normal, em todos os casos, será retomado na próxima quinta-feira (7).

Já o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atua no regime de plantão desde esta quarta-feira (27), já que algumas unidades, localizadas nos circuitos, têm expediente suspenso a partir de quinta (28). O Plantão Judiciário segue até as 8h da próxima quinta-feira (7). Neste período, os Plantões Judiciários de 1º e 2º Graus atendem às demandas urgentes.

Ao todo, 27 juízes atuam ao longo dos dias de festa. Este é o terceiro ano em que o Plantão Judiciário carnavalesco realiza audiências de custódia, atendendo a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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