Publicado em 01/02/2017 às 13h04.

Brasil compõe lista de paraísos fiscais da União Europeia

Panamá e EUA também aparecem na lista que aponta falta de transparência e presença de regimes fiscais preferenciais como facilitadores para fraudes

Redação

Banco Central do Brasil. Foto: Eduardo Duarte/ Estadão Conteúdo

O Brasil, os Estados Unidos e o Panamá aparecem em uma lista provisória de 92 países apontados como paraísos fiscais pela União Europeia (UE), segundo a France Press. Uma das fontes ouvidas pela agência em Bruxelas afirma que o bloco enviou pedidos de esclarecimentos sobre atividades consideradas de risco, antes da publicação definitiva da lista, prevista para o segundo semestre do ano.

Bruxelas, capital da UE, iniciou em 2016 uma avaliação para determinar os riscos de países de fora do bloco favorecerem a evasão fiscal. Uma série de indicadores entram na análise, como falta de transparência, existência de regimes fiscais preferenciais e falta de cobrança de impostos de empresas.

A avaliação inicial concluiu, em setembro, que muitos países registram os dois primeiros índices de risco, entre eles alguns latinos, como Brasil, Costa Rica, Peru, Panamá e Uruguai. Já as Bahamas, Mônaco e as Ilhas Cayman são algumas das nações que não cobram tributos de empresas. O critério, contudo, foi retirado temporariamente da avaliação dos ministros das Finanças da UE a pedido do Reino Unido. Os EUA foram incluídos na lista provisória de 92 paraísos fiscais por causa do estado de Delaware, criticado por adotar uma legislação fiscal vantajosa para atrair organizações privadas.

Nesta terça-feira (31), a UE enviou uma carta para convidar os países citados “a um diálogo” com as autoridades europeias. “Isto não quer dizer que todos estarão na lista final prevista para o fim do ano”, disse uma fonte que acompanha o dossiê. As discussões podem terminar em julho de 2017. Os países que não chegarem a um acordo poderão ser incluídos em uma “lista de jurisdições não cooperativas em matéria fiscal”.

Com informações da Agência Brasil.