Publicado em 04/12/2018 às 12h00.

Holandês pede para ser 20 anos mais jovem no RG, mas Justiça nega

Emile Ratelband, 69, alega sofrer por ter uma idade que "não combina" com a sua aparência

Redação
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Robin van Lonkhuijsen/ANP/AFP

 

A Justiça da Holanda rejeitou nesta segunda-feira (3) o pedido de Emile Ratelband, de 69 anos, para ter 20 anos a menos no documento de identidade e combater a discriminação que alega sofrer por ter uma idade que “não combina” com a sua aparência, segundo site G1.

De acordo com a decisão, a lei holandesa não oferece a possibilidade de mudar a data do nascimento de um cidadão nem a sua idade real, mas o autor da ação “sempre poderá usar outras ferramentas legais para lutar contra a discriminação” por idade.

Ratelband, que ainda não sabe apresentará recurso contra o veredito, argumentou que as pessoas já conseguem mudar o nome e o sexo e que ele deveria ser livre para mudar a idade. No entanto, para o tribunal, tirar 20 anos do documento oficial “vai além” de mudar esses dados, já que a idade está vinculada a diferentes direitos e obrigações, como votar, receber benefícios sociais, casar e ter carteira de motorista.

“Ele é livre para se sentir 20 anos mais jovem e agir a partir disso, mas adaptar a sua data de nascimento teria vários tipos de consequências legais e sociais não desejáveis. A manutenção dos registros com informação objetiva correta é primordial”, informou o texto da decisão.