Publicado em 18/02/2017 às 07h16.

Após anunciar investimentos em barragem, governo homologa emergência

O decreto tem validade de 180 dias, retroativo a 24 de janeiro, e se aplica às "áreas comprovadamente afetadas do referido município”

Luís Filipe Veloso

Depois de anunciar a aplicação de R$ 200 milhões na Barragem do Catolé para reverter a condição crítica do abastecimento de água em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, o governo estadual homologou nesta sexta-feira (17) a situação de emergência na cidade, conforme publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (18).

A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 180 dias, são retroativos a 24 de janeiro e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”.

A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela seca. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela falta das chuvas.