Publicado em 27/04/2017 às 08h35.

Cidade do centro-norte tem decreto de situação de emergência homologado

O ato tem prazo de 90 dias e os efeitos são retroativos ao dia 20 de abril

Redação

A cidade de Itiúba, no centro-norte baiano, teve o decreto municipal de situação de emergência homologado pelo governo nesta quarta-feira (26), conforme o Diário Oficial do Estado desta quinta (27), que também publicou a prorrogação da condição excepcional em Lapão.

A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 90 dias, são retroativos a 20 de abril, data do decreto local, e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”.

A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela estiagem. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela seca.