Publicado em 16/07/2018 às 21h20.

Delegacias têm dobro de presos após interdição de Conjunto Penal

Complexo tem 5 celas com capacidade para 20 detentos, mas abriga 50; presídio foi interditado há 81 dias

Redação

O Complexo de Delegacias de Feira de Santana, no interior da Bahia, está com superlotação de presos desde a interdição parcial do Conjunto Penal da cidade, ocorrida há 81 dias.

De acordo com informações do G1, o delegado Roberto Leal, coordenador regional da Polícia Civil na cidade, afirmou que as 5 celas do Complexo, que deveriam abrigar 20 detentos, estão, atualmente, com 50. O número corresponde a mais do que o dobro da capacidade do local.

O Conjunto Penal de Feira de Santana foi interditado pela Justiça da Bahia no dia 26 de abril, após uma ação movida pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Ordem de advogados da Bahia (OAB), pelo não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016. A decisão foi do juiz de execuções penais da cidade, Waldir Viana.

O TAC prevê a ampliação do presídio, a separação entre os presos do regime fechado dos que estão no semi-aberto, e entre os presos definitivos dos presos temporários, a contratação de mais agentes penitenciários, além da compra de scanners para fazer a revista corporal.

Desde a determinação da Justiça, o presídio foi proibido de receber novos detentos. Com isso, todos os presos são direcionados para o Complexo de Delegacias. Contudo, os detentos que já estavam no Conjunto Penal foram mantidos.

Conforme informações do capitão da Polícia Militar Allan Araújo, diretor do presídio, atualmente, a unidade abriga 1.830 detentos, com 3 dos 13 pavimentos desativados . No entanto, a capacidade do conjunto, segundo o diretor, é de 1.356, com todos os pavimentos em atividade.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) disse que já cumpriu 90% das recomendações estabelecidas pelo TAC.