Publicado em 09/08/2018 às 06h14.

Governo homologa emergência na zona rural em mais uma cidade do Norte

Durante um período de 180 dias o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais, sem licitação, para atender as necessidades imediatas da população de Curaçá

Luís Filipe Veloso
Foto: Reprodução Internet
Foto: Reprodução Internet

 

O município de Curaçá, no Norte baiano, teve o decreto de Situação de Emergência homologado nesta quarta-feira (8). O ato, justificado pelo longo período de estiagem, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (9).

A homologação se baseia em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) que constatou que a seca na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local. Em 2015 e 2017 medidas semelhantes foram tomadas pelo Estado na cidade.

O ato tem prazo de 180 dias, retroativo ao dia 11 de julho, e prevê o emprego de ações para minimizar os impactos da seca a partir do fornecimento de serviços e assistência à população da zona rural e atividades econômicas com dispensa de licitação, a exemplo da oferta de caminhões pipa.