Publicado em 11/04/2017 às 08h00.

Governo homologa situação de emergência devido à seca

Os efeitos do ato têm prazo de 180 dias, são retroativos a 7 de abril e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”

Redação

O município de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, teve a homologação do decreto municipal de situação de emergência homologada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (10), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça (11).

A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 180 dias, são retroativos a 7 de abril, data do decreto local, e aplicados a “áreas comprovadamente afetadas do referido município”.

A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela estiagem. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela falta das chuvas.