Publicado em 06/06/2019 às 18h40.

Prefeito é multado em R$ 21 mil pelo TCM por irregularidades em licitações

Relator do processo na Corte, o conselheiro substituto Alex Aleluia determinou também a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA)

Redação
eduardo vasconcelos prefeito brumado foto facebook
Foto: Facebook

 

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), foi multado em R$ 21 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira (06), por irregularidades em licitações realizadas entre 2017 e 2018. Cabe recurso da decisão.

Relator do processo na Corte, o conselheiro substituto Alex Aleluia determinou também a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

O tribunal ainda ordenou a rescisão ou não prorrogação dos contratos investigados, caso ainda estejam em vigor.

Conforme a denúncia, teria ocorrido fracionamento de objeto para realização da licitação na modalidade carta convite, com o objetivo de favorecer empresas do secretário de Infraestrutura do município, Renato Mendonça.

PUBLICIDADE