Prefeito pede aval da Câmara para obter empréstimo de R$ 15 milhões
Leonardo Dourado (PR) quer que projeto seja apreciado em regime de urgência; oposição diz que gestão já acumula dívidas
O prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Dourado (PR), enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei pedindo autorização para contrair um empréstimo de R$ 15 milhões na Caixa Econômica Federal. A proposta foi encaminhada no último dia 8. O prefeito pede que a matéria seja apreciada em regime de urgência.
Segundo Dourado, o aporte será destinado para financiar obras de infraestrutura, como pavimentação, recapeamento, edificações e equipamentos públicos, além da modernização da gestão municipal.
Vereadores da oposição, porém, afirmam que a cifra milionária, se contratada, poderá aumentar exponencialmente a dívida que o Executivo já possui com a instituição financeira. Sem mencionar dados, o grupo diz que o empréstimo também comprometerá ao menos metade da capacidade administrativa de quem assumir a gestão após as eleições de 2020.
Segundo integrantes do bloco, outra preocupação diz respeito ao prazo de amortização da possível dívida, que se estenderia para a próxima administração e feriria a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal. O dispositivo proíbe expressamente que gestores deixem como legado para seus sucessores (ou mesmo para si, no caso de reeleição) débitos contratados durante seu exercício.
O bahia.ba ligou para o celular de Dourado, mas o aparelho dele estava desligado entre a tarde e a noite desta terça-feira (16).
Na justificativa do projeto, porém, o prefeito afirma que, “com a adesão ao Finisa, haverá incremento do patrimônio municipal, permitindo o seu desenvolvimento econômico e social por meio de investimentos em infraestrutura urbana e de saneamento, além de modernização da gestão municipal”.
Alvo de representação por improbidade
Em maio último, o Tribunal de Contas dos Municípios (TC) pediu ao Ministério Público para apurar se Dourado cometeu improbidade administrativa durante o exercício de 2018.
Segundo a corte, o gestor comprou, sem licitação, um carro para servir ao seu gabinete. Ele foi multado em R$5 mil.
Para a relatoria, não documentação apresentada pelo prefeito não havia qualquer razão que justificasse a aquisição, com dinheiro público, de uma caminhonete destinada ao deslocamento de rotina do prefeito.
“Mesmo porque possivelmente existam outros tipos e modelos de automóveis capazes de desempenhar o mesmo objetivo –transporte de passageiros –a um custo significativamente menor para os cofres públicos municipais”, afirmou o TCM à época . A defesa de Dourado recorre da decisão.
Mais notícias
-
Ibotirama
08h40 de 29 de março de 2024
Três pessoas morrem após acidente entre caminhonete e caminhão na BR-242
O condutor do veículo sobreviveu, mas foi socorrido em estado grave
-
Vitória da Conquista
18h58 de 28 de março de 2024
Cidade segue no topo de casos prováveis de dengue na Bahia
Município possui 12.885 suspeitas, mais que o dobro do número de casos de Salvador (5.178)
-
Municípios
08h17 de 28 de março de 2024
TCM julga como regular contas de 11 câmaras de vereadores
Entre as julgadas estão a de Vitória da Conquista, Maquinique, Ubaíra e Ubatã
-
Capim Grosso
21h40 de 27 de março de 2024
Mulher é presa em flagrante por injúria e desacato contra escrivã da Polícia Civil
A mulher foi submetida ao exame de lesão corporal e segue custodiada e à disposição da Justiça
-
Feira de Santana
16h32 de 27 de março de 2024
Suspeito de tentar matar cantor de pagode é preso
O homem já tinha passagens furto, receptação e posse ilegal de arma de fogo
-
Ponto Novo
15h37 de 27 de março de 2024
Vereadores impetram mandado de segurança contra presidente da Câmara Municipal
Em sessão realizada no último dia 6, na Câmara Municipal de Ponto Novo, Zé da Boate (PSD) recebeu e autorizou a leitura da carta renúncia do vice-prefeito de Ponto Novo, Adelson Carneiro Maia [...]
-
Candeias
13h27 de 27 de março de 2024
Em meio à reaproximação do PT com prefeitura, governador atesta que não responde pelo partido
"Eu enquanto governador, eu respondo pelo governo. Quem tem que responder pelo PT é o presidente Éden", afirmou Jerônimo Rodrigues
-
Municípios
08h05 de 27 de março de 2024
Sem aviso prévio, tarifa de ônibus da RMS tem aumento de quase 10% nesta quarta-feira
Valor tarifário dos transportes passou de R$ 4,80 para R$ 5,20 e não foi comunicado aos passageiros
-
Candeias
07h12 de 27 de março de 2024
Armas de fogo, munições e drogas são apreendidas pela PM
Uma submetralhadora, duas espingardas e três coletes balísticos foram apreendidos
-
Municípios
15h37 de 26 de março de 2024
Conquista, Salvador e Feira lideram prováveis casos de dengue na Bahia
Ao todo, na Bahia, foram notificados 81.428 casos prováveis da doença até o dia 23 de março de 2024