Publicado em 05/06/2019 às 08h10.

TSE cassa registro da prefeita e determina nova eleição

Ministros entenderam que Ioná Queiroz não poderia ter concorrido em 2016

Redação

A prefeita da cidade Camamu, Ioná Queiroz Nascimento (PT), teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sessão, na tarde da terça-feira (4), a Corte considerou que ela não poderia ter se candidatado nas Eleições de 2016, pois, na data do pleito daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

O TSE ainda determinou a realização de nova eleição no município, a partir da publicação do acórdão.

A decisão da terça foi dada na análise de recurso especial eleitoral interposto pela coligação Trabalho e Compromisso (PRB/PP/PMDB/PSL/PR/PEN/PSB/SD/PROS/PSC), pedindo a cassação do registro da candidata.

Por maioria de votos, o Plenário do TSE entendeu que o prazo de oito anos de inelegibilidade imputado a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016, ou seja, até depois do primeiro turno do pleito, ocorrido três dias antes. Por essa razão, ela não poderia ter tido seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional baiano (TRE-BA).