Publicado em 29/03/2019 às 09h51.

TSE reverte decisão do TRE-BA que cassava prefeito Francisco Assis

Corte estadual já havia decidido manter o gestor no cargo para “evitar alternância de poder”

Matheus Morais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que condenou o prefeito de Conceição do Coité, Francisco Assis (PT) e a vice-prefeita, Genivalda Pinto (PSD), por compra de votos. A sentença foi assinada pelo ministro Admar Gonzaga, relator do caso, e publicada no dia 25 de março.

A condenação previa como pena a cassação do mandato do petista. A corte estadual, contudo, já havia decidido manter o gestor no cargo para “evitar alternância de poder” e garantir uma “estabilidade” no município.

“Além da fragilidade das provas acerca da prática do ilícito, verifico que a conclusão de que teria havido anuência dos candidatos baseou-se em mera presunção, a partir do argumento de que o agente que teria praticado o ilícito seria procurador assistente do município e “pessoa notoriamente ligada aos candidatos investigados” (fl. 1.139)”, diz um trecho da sentença.

A ação contra o prefeito foi movida pela coligação da oposição “A Voz do Povo”.