Publicado em 11/10/2017 às 16h20.

Adin do IPTU: prefeitura e oposição querem desfecho rápido

Até agora, o placar do julgamento é favorável à prefeitura. Dos cinco desembargadores que manifestaram voto, apenas um é a favor da inconstitucionalidade

Alexandre Galvão
Foto: Divulgação/ Agecom
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O pedido de vista do desembargador Cícero Landim na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre o IPTU de Salvador não agradou nenhum dos dois lados da disputa. Integrante da Procuradoria do Município, Pedro Caymmi disse “respeitar” o tempo da Corte, mas afirmou esperar resolução rápida.

“A gente preferia que resolvesse logo, mas respeitamos o tempo do tribunal. Eles vão decidir com o tempo necessário de análise. A vontade de resolver é grande, mas sempre respeitando o tempo da Corte”, afirmou, ao bahia.ba.

Membro do primeiro partido a pedir a inconstitucionalidade da matéria, o líder da oposição na Câmara de Vereadores, José Trindade (PSL), também esperava por um desfecho nesta quarta-feira (11).

“Quanto mais cedo resolver, melhor. O PSL foi o primeiro partido a ingressar na Justiça e isso foi em janeiro de 2014. Essa demora acaba criando uma insegurança no mercado”, criticou.

Segundo o vereador, o prefeito “blefa” ao dizer que revogar o aumento iria quebrar a prefeitura. “A variação de caixa de 2013 para 2016 é de R$ 248 milhões. Se você tirar a inflação, é menor ainda. Então, para quem tem R$ 1,5 bilhão em caixa, isso não é nada. É balela dele”, criticou.

Até agora, o placar do julgamento é favorável à prefeitura. Dos cinco desembargadores que manifestaram voto, apenas um – o relator, Roberto Maynard Frank – foi a favor da inconstitucionalidade.

Com o pedido de vista, a nova sessão ficou marcada para o dia 25 deste mês.