Publicado em 15/02/2018 às 08h00.

AGU quer ‘força-tarefa’ para pacificar acordos de leniência

Eles terão uma cláusula em que as empresas se comprometem a ressarcir o erário integralmente pelos danos causados, caso sejam acionadas

Redação
AGU/Brasília / EBC
AGU/Brasília / EBC

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs ao Ministério Público Federal (MPF) uma padronização nos acordos de leniência para evitar divergências com órgãos de controle, como o Ministério da Transparência e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Batizados de “acordos-espelho” pela advogada-geral da União, a ministra Grace Mendonça, eles terão uma cláusula em que as empresas se comprometem a ressarcir o erário integralmente pelos danos causados, caso sejam acionadas.

A ideia é que o governo e o MPF trabalhem em cooperação nos novos acordos para evitar a situação que se instaurou no TCU, que ameaça declarar inidôneas empresas que fecharam a leniência com o MPF.

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