Publicado em 16/10/2018 às 08h18.

Alba reabre plenário nesta terça e retoma sessões após 1° turno

A expectativa é que os parlamentares votem projetos de autoria do próprio Legislativo

Matheus Morais

A primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que será realizada no Plenário Orlando Spínola, acontecerá nesta terça-feira (16), após o primeiro turno das eleições do dia 7 de outubro.

O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Baiano, deputado Angelo Coronel(PSD).

“O plenário já está apto para o reinício dos trabalho e esperamos, agora, o comparecimento dos deputados para retornarmos às atividades normais no Legislativo”, afirmou.

A expectativa é que os parlamentares votem projetos de autoria do próprio Legislativo. Devem começar também as articulações para escolha do novo presidente, já que Coronel, eleito senador, vai deixar a Casa.

As proposições enviadas pelo governador Rui Costa para apreciação da Casa são o Projeto de Lei 22.899/2018, que autoriza a doação de imóvel para fins de construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida; o Projeto de Lei Complementar 133/2018, que altera a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado; o Projeto de Lei 22.912/2018, que dispõe sobre a implantação de um Refis para o ICMS; e o PL 22.913/2018, que regulamenta a utilização de créditos precatórios próprios ou de terceiros, como compensação de débitos de natureza tributária inscritos na dívida ativa até 25 de março de 2015.