Publicado em 16/02/2017 às 19h40.

Aleluia propõe multa de R$3 mil para pichadores

Líder do DEM na Câmara Municipal enfatizou que pichadores causam 'prejuízo à coletividade e acarretam custos injustos aos proprietários e ao Município"

Redação

O líder do DEM na Câmara de Salvador, Alexandre Aleluia, apresentou projeto de lei (PL) que institui multa de R$ 3 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados na capital baiana. O PL propõe alterações na lei municipal 4659/92, que já prevê sanções a pichadores.

O projeto apresentado nesta quinta-feira (16) aponta ainda que as multas serão aplicadas quando o ato lesivo for praticado contra o patrimônio público. Nos casos dos imóveis privados, a multa será aplicada quando não houver autorização do proprietário e prevê que os cidadãos que se acharem lesados pelas pichações em suas propriedades solicitem providências à autoridade municipal por escrito, pela internet ou por telefone.

“As pichações em nossa cidade são recorrentes e facilmente perceptíveis nas ruas de nossa capital. Por isso é urgente instituir a aplicação de uma multa para quem picha e dilapida o patrimônio público, causando prejuízo à coletividade, bem como aos imóveis privados, não se pode tolerar estes atos de vandalismo, cujo único objetivo é tornar degradante o ambiente”, comentou Alexandre Aleluia. “Além disso, esses atos acarretam custos injustos aos proprietários e ao Município para recompor o dano causado por aqueles que não sabem conviver em sociedade”, enfatizou.