Publicado em 18/05/2016 às 17h10.

Aleluia vai ao STF por eleições para presidência da Câmara

Deputado do DEM entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para pedir que seja declarada vaga a presidência da Câmara

Redação
Foto: Ananda Borges Pimentel/ Câmara dos Deputados
Foto: Ananda Borges Pimentel / Câmara dos Deputados

 

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que seja declarado vago o cargo de presidente da Câmara, que tem sido ocupado interinamente pelo deputado Waldir Maranhão (PP) após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB).

O objetivo da ação é fazer com que sejam convocadas novas eleições para o comando da Casa em um prazo de até cinco sessões. “O primeiro-vice jamais sucede o presidente da Câmara e não poderá exercer atribuições constitucionais reservadas a ele. Admitir que o cargo de presidente da Câmara pode ser exercido em regime de substituição indefinidamente é admitir que a Câmara pode ser privada indefinidamente de uma parte de suas prerrogativas constitucionais”, diz Aleluia na peça.

Liderança do governo – Em relação ao novo líder do governo Temer na Câmara, o deputado André Moura (PSC) – que é ligado a Cunha – o parlamentar do DEM disse que este é um assunto que cabe exclusivamente à Presidência da República. “A liderança do governo é indicação do presidente da República. Posso não gostar, mas não tenho direito de discordar. Não há eleição”, afirmou Aleluia ao bahia.ba. Moura venceu a disputa pela liderança do governo na Câmara com o democrata Rodrigo Maia.

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