Publicado em 18/05/2016 às 12h15.

Apesar de PEC, Pinheiro não crê em novas eleições presidenciais

Emenda à Constituição que requer a realização de novas eleições gerais foi posta sob consulta popular nesta terça-feira

Redação
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Um dos autores da  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que requer a realização de novas eleições gerais para presidente da República ainda em outubro deste ano, o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) desacredita no sucesso da matéria. “A proposta tem alguma chance de lograr êxito? Claro que não. Acho impossível. Essa maioria que aprovou o impeachment vai tentar manter isso. Não querem agora nem saber de novas eleições”, desabafou, o parlamentar licenciado à Folha.

Em consulta pública desde desta terça-feira (17), a PEC fixa um novo pleito presidencial para o dia 2 de outubro, mesma data das eleições municipais. Assinada por Pinheiro e mais cinco senadores, o texto prevê o fim dos atuais mandatos de presidente e vice-presidente da República para o dia 1º de janeiro de 2017, com a posse dos eleitos. Os mandatos dos novos presidente e vice se encerrariam em 1º de janeiro de 2019 e teriam, portanto, apenas dois anos de duração.

Conforme o texto da emenda, a mudança seria introduzida por meio do acréscimo de um artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, uma vez que a Constituição em vigor não prevê esse tipo de recurso.

Ao defender o projeto, o novo secretário de Educação da Bahia justifica que a proposta “é uma oportunidade de resolver a crise com a participação do povo e não só do Congresso Nacional”, justificou. Para ele, o impeachment é um processo que deixa a sociedade à parte da escolha dos novos governantes.

Pinheiro ainda disse considerar ilegítima a posse interina de Michel Temer (PMDB). “Tanto Dilma quanto Temer tinham um consórcio e são responsáveis pela crise, não é apenas um deles”, avaliou. Para ele, uma chance mínima de avanço seria a participação massiva popular por novas eleições, a fim de colocar o Congresso sob pressão. “É preciso que os movimentos encampem isso. Demos nossa contribuição”, provocou.

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