Publicado em 13/12/2016 às 12h40.

Em sessão rápida, Senado aprova PEC do Teto dos Gastos

Votação foi por 53 votos a favor, 16 contrários e 11 ausências; a PEC 55 passa a valer a partir de 2017

Rebeca Bastos

O Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto de Gastos Públicos. Em sessão conturbada, mas rápida, 53 dos 70 senadores presentes votaram pela aprovação da matéria. Eram necessários 49 votos.

Apenas 16 senadores de oposição ao presidente Michel Temer (PMDB) foram contrários à matéria, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Entre os parlamentares baianos, Lídice da Mata (PSB) votou “não”, enquanto Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) disseram “sim”.

A PEC 55, encaminhada pelo Executivo ao Congresso, passa a valer a partir de 2017, com a possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. A proposta prevê que os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Confira como votou cada um dos senadores aqui.