Bolsonaro: invasão de terra tem que ser tipificada como terrorismo
Presidente defendeu que proprietários possam reagir a invasões
O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook na noite desta quinta-feira (18). Segundo ele, houve apenas um registro de “invasão” de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado.
“No que depender de mim, será tipificado como terrorismo”, afirmou. Ele disse que conversará com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável para aprovação no Legislativo.
Bolsonaro também defendeu o envio de um outro projeto de lei que possa estender o direito de legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados. Esta foi uma das promessas de campanha do presidente. Segundo ele, uma lei semelhante foi aprovada recentemente na Itália.
“Invasão de domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele. Propriedade privada é sagrada”, disse. Ele também alegou que uma medida dessa natureza precisa ser costurada com parlamentares para ter alguma viabilidade.
A ideia, segundo Bolsonaro, seria aplicar o excludente de ilicitude nos casos em que um proprietário age para defender o seu bem ou sua propriedade.
“O nosso projeto visa que, em legítima defesa da vida própria ou de outrem, legítima defesa da propriedade ou bem próprio ou de outrem, entre aí o excludente de ilicitude. Você responde, mas não tem punição”, disse, citando o caso de policiais em confronto com pessoas armadas, onde o excludente de ilicitude pode ser aplicado caso se reconheça que a ação policial foi em legítima defesa.
Leste Europeu
O presidente também disse que deve viajar ao Leste Europeu no segundo semestre. Ele agradeceu ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, pelos contatos internacionais que ele tem feito. Eduardo cumpre agenda internacional na Europa, onde se reuniu com o primeiro-ministro da Hungria, o conservador Viktor Orbán. Depois, o deputado segue para a Itália, onde terá um encontro o com vice-premier Matteo Salvini.
“Eu pretendo viajar para aquela região, no segundo semestre, Hungria, Polônia, para a gente aprofundar nossos laços de amizade bem como, obviamente, comerciais”, disse o presidente.
Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro fez quatro viagens internacionais. A primeira foi a participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Depois, o presidente foi aos Estados Unidos, Chile e Israel. Bolsonaro deve viajar ao exterior em junho para a reunião do G20, grupo dos 20 países mais ricos do mundo, que ocorre no Japão. Ele também anunciou que irá a China, maior parceiro comercial do Brasil, no segundo semestre
Mais notícias
-
Política
20h20 de 18 de abril de 2024
Lula assina decretos que homologam duas terras indígenas; uma delas na Bahia
Chefe do Executivo assinou dois decretos que homologam as terras indígenas de Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso.
-
Política
19h07 de 18 de abril de 2024
Em evento do Dia do Exército, Lula fará nova investida de reaproximação com militares
Lula tenta fortalecer a relação com os militares desde o inicio de sua gestão, após crise dos acampamentos golpistas em frente aos quartéis em todo o país
-
Política
18h37 de 18 de abril de 2024
Bolsonaro e Michelle reservam hotéis diferentes para ato no Rio neste domingo (21)
Quem vai se hospedar no mesmo hotel de Michelle é Valdemar Costa Neto, que não pode ter contato com Bolsonaro, conforme determinado por Moraes
-
Política
18h00 de 18 de abril de 2024
Jair Bolsonaro convoca apoiadores para ato em Copacabana, no Rio; veja vídeo
Ex-presidente da República usou redes sociais para fazer convocação
-
Política
17h45 de 18 de abril de 2024
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA
-
Política
17h24 de 18 de abril de 2024
Prefeita joga livros no lixo por ter conteúdo sexual para crianças: ‘porcaria’; veja
"Aqui em Canoinhas, a gente joga esse tipo de porcaria no lixo", disse a gestora bolsonarista enquanto dispensa os exemplares
-
Política
17h00 de 18 de abril de 2024
Jerônimo diz que ainda não está discutindo 2026, mas deseja apoio do PP
Governador destaca apoio que recebe da sigla na Alba
-
Política
16h54 de 18 de abril de 2024
Deputado defende debate sobre Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos na Câmara
Defensor do Perse, Raimundo Costa (Pode) espera que ao menos 30 CNAES retornem ao programa
-
Política
16h47 de 18 de abril de 2024
Comissão aprova projeto que reduz idade mínima na aposentadoria especial
Proposta ainda deve ser analisada por mais comissões antes de ser encaminhada à votação no Plenário
-
Política
16h36 de 18 de abril de 2024
Veto de Lula ao projeto da ‘saidinha’ deve ser apreciado na próxima semana
Ranfolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, afirma que todos os vetos que já foram encaminhados ao Congresso (que vão de 2021 a 2024) constarão na pauta