Câmara cria comissão que pode adiar eleições de 2018; relator nega intenção

Parada desde 2003, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários e a duração de cinco anos dos mandatos para presidente da República, voltou à tona. Na tarde desta quinta-feira (4), o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão especial de análise da matéria.

O rebuliço em torno da PEC é que, caso seja aprovada, ela pode permitir a anulação da eleição de 2018 e adiá-la para 2020, quando haverá eleição pleito para as prefeituras e câmaras municipais – o que faria com que o presidente Michel Temer (PMDB) permanecesse no poder dois anos a mais do que o previsto. O relator da comissão sobre a reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), nega que esta seja a intenção. Segundo ele, trata-se, na verdade, de uma tentativa de acelerar a tramitação da reforma política e que o texto original da PEC não será mantido.

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão da reforma política, defendeu, em entrevista ao bahia.ba, que a polêmica ao redor do assunto “é coisa de internet”. “O projeto é coisa antiga, o objetivo é ganhar tempo no andamento das coisas. A nossa comissão vai ser transformada em comissão de exame de PEC, o que pode significar, por exemplo, que nada que está ali seja votado”, falou à reportagem. O peemedebista ressaltou, ainda, aos risos, que a pretensão “não é dar golpe, não”.

Em conversa com o bahia.ba a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), da oposição ao governo Temer, disse estar surpresa com “a PEC desengavetada” e que a decisão põe em dúvida a regularidade democrática do Brasil. “Ontem houve uma reunião e isso nem foi cogitado. Já fomos agredidos com um impeachment fraudulento. Se cancelarem as eleições, vai ficar decretado que estamos vivendo um estado de exceção”, argumentou.

Em nota divulgada à imprensa, Vicente Cândido justificou que a PEC de Marcelo Castro foi escolhida “com anuência dos membros da Comissão Especial da Reforma Política”, que o ato de Maia tem caráter “simbólico” e que o projeto que será realmente votado inclui a descoincidência das eleições somente a partir de 2022.  Especializado em direito eleitoral, o advogado Jota Pires também minimizou a situação e afirmou à reportagem que “as discussões travadas nas Casas Civis servem somente para discutir o tema e não tem efeito prático nenhum”.