Publicado em 19/12/2017 às 12h51. Atualizado em 19/12/2017 às 13h36.

Câmara de Salvador aprova reajuste do VUP, base de cálculo do IPTU

Irritado, o líder do governo na Casa, Henrique Carballal (PV), deixou o plenário por não ter o seu voto contabilizado inicialmente. Após discussão, presidente da Casa recuou

Rodrigo Aguiar

Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ bahia.ba

Por 32 votos a 10, a Câmara de Salvador aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que reajusta os Valores Unitários Padrão (VUP), uma das bases de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A matéria seria votada na última semana, mas houve adiamento devido à falta de quórum na base do prefeito ACM Neto (DEM).

Irritado, o líder do governo na Casa, Henrique Carballal (PV), deixou o plenário por não ter o seu voto contabilizado inicialmente. Ele estava ausente no momento da chamada. Após discussões entre aliados do prefeito ACM Neto (DEM), o voto de Carballal foi registrado.

Foram acatadas duas emendas. Uma do presidente da Casa, Leo Prates (DEM), que barra o aumento do VUP no Loteamento Marisol, em Praia do Flamengo. A outra emende, de autoria do vereador Moisés Rocha (PT), isenta em 90% a cobrança do imposto para clubes sociais. A concessão interessa ao Sindicato dos Petroleiros, ao qual Moisés é ligado politicamente.

Com o acordo feito com o Executivo, o petista votou a favor do projeto, apesar de recomendação do PT municipal para que a bancada da legenda fosse contra o texto. Outro integrante da oposição a engrossar o placar a favor do governo foi Carlos Muniz (Podemos).

Ainda está prevista para esta terça a apreciação de outra matéria relativa ao tributo.

O texto altera a legislação sobre o imposto cobrado para terrenos, com o estabelecimento de uma trava anual para limitar o valor pago por donos de terrenos com mais de 2.000 m², o lançamento do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) exclusivo para IPTU e a criação do Fator de Desvalorização do Terreno (FDT).