Publicado em 27/11/2017 às 09h20.

Câmara vota PPA municipal nesta quarta

O total de recursos considerados livres alcança R$ 12 bilhões, segundo a lei

Alexandre Galvão

A Câmara Municipal de Salvador deve votar, nesta quarta-feira (29), o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021. O projeto, que vem do Executivo, estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital.

“Com base nessas estratégias, nossa expectativa é que o Plano Plurianual 2018-2021 mobilize um montante da ordem de R$ 33,990 bilhões, dos quais R$ 30,255 bilhões são recursos orçamentários, enquanto R$ 3,735 bilhões são extraorçamentários. Dessa soma, o total de recursos considerados livres alcança R$ 12,994 bilhões. Na sequência, para saúde e educação estão disponibilizados R$ 5,886 bilhões e R$ 4,961 bilhões respectivamente de recursos legalmente vinculados e/ou captados mediante convênios e operações de créditos”, diz o texto.

As operações de crédito externas e internas, por sua vez, serão responsáveis pelo aporte de R$ 2,2 bilhões nos próximos quatro anos, segundo a lei. As operações internas vão superar R$ 1 bilhão, com destaque para os recursos oriundos da Caixa Econômica Federal (R$ 955 milhões) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável pelo repasse de R$ 101,6 milhões. “Esses recursos serão aplicados em áreas como drenagem e esgotamento sanitário, implantação do primeiro e segundo trechos do BRT (bus rapid transit) e em terminais de ônibus, sinalização e passarelas, melhorando a infraestrutura e a mobilidade na capital baiana”, aponta.

As operações de crédito externas alcançarão R$ 1,2 bilhão, captado junto a três instituições: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com montante estimado em R$ 334,3 milhões; o Banco Mundial, cujo valor alcança R$ 660 milhões e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que vai repassar o montante de R$ 190,6 milhões. Os recursos serão destinados a ações fundamentais em Salvador, como a requalificação da orla marítima e do jardim botânico, a implantação do Museu da Música e melhorias urbanas no Centro Antigo, além da recuperação da sub-bacia do Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário, uma das mais importantes intervenções até 2021.