Publicado em 20/12/2016 às 07h03.

Chefe do TRE paulista admite nova eleição

Segundo a Constituição, um pleito direto seria convocado se a chapa for cassada ainda em 2016; a partir do ano que vem, a eleição seria por meio de um colégio eleitoral no Congresso

Luís Filipe Veloso

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, afirmou nesta segunda-feira (19) que a Justiça Eleitoral e o país estão preparados para uma eventual antecipação da eleição presidencial de 2018, considerando o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Não se pode afastar a possibilidade de uma impugnação total da chapa e de ter que se fazer uma nova eleição. Se isso eventualmente acontecer, a Justiça Eleitoral e o país estão preparados”, disse o desembargador em entrevista ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, após a cerimônia de diplomação do prefeito eleito João Doria (PSDB) e dos 55 vereadores eleitos na capital paulista.

Pela Constituição, uma nova eleição direta seria convocada se a chapa for cassada ainda em 2016. A partir de janeiro do ano que vem, a eleição seria indireta, por meio de um colégio eleitoral no Congresso.

Há em tramitação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados propondo eleição direta para presidente e vice-presidente da República caso os dois percam os mandatos no período entre o penúltimo ano e os últimos seis meses do mandato. O texto tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e está sujeito a apreciação do plenário.

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, delator da Odebrecht afirmou que a chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da empresa na campanha de 2014. Os relatos foram feitos na semana passada durante os depoimentos de executivos da empreiteira ao Ministério Público Federal (MPF) e ainda podem ser colocados no processo que está sendo julgado no TSE. Ferraz disse que espera que o processo seja decidido no TSE no momento oportuno com bastante “prudência”.