Publicado em 15/05/2019 às 18h40.

Chefes do MP participam de reunião no Senado para discutir reforma da Previdência

Encontro contou com a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado

Redação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social e outras propostas legislativas que podem trazer impactos à atuação do Ministério Público no País foram tema de uma reunião realizada nesta quarta-feira (15) entre chefes do Ministério Público e o presidente em exercício do Senado Federal, senador Antônio Anastasia.

Eles defenderam regras mais elásticas de transição, dentre outros pontos de atenção no texto da reforma da Previdência, e discutiram sobre as PECs que tratam da inamovibilidade e vitaliciedade e de restrições mais severas para o exercício da advocacia por membros aposentados do MP.

Participaram da reunião, representando o Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), os procuradores-gerais de Justiça da Bahia, Ediene Lousado; do Distrito Federal, Fabiana Barreto; de Minas Gerais, Sérgio Tonet; do Pará, Gilberto Martins; e do Paraná, Ivonei Sfoggia; o procurador-geral Militar, Jaime Miranda; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais do Rio de Janeiro, Marfan Vieira; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Lauro Nogueira e Demerval Farias, e o assessor do CNMP, Benedito Torres Neto; e os representantes dos MPs do Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Júnior, e do Amapá, João Paulo de Oliveira Furlan.