Publicado em 07/06/2019 às 17h19.

Ciro elogia lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral

O texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro é de autoria do deputado federal Félix Mendonça Jr (PDT)

Rodrigo Aguiar
ciro felix foto divulgacao ascom
Foto: Divulgação / Ascom

 

Candidato derrotado do PDT à Presidência da República no ano passado, o pedetista Ciro Gomes elogiou a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir de projeto de autoria do correligionário Félix Mendonça Jr, que estabelece cadeia para denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

“Mais uma iniciativa de um Companheiro do PDT ! Parabéns Félix Mendonça!”, escreveu Ciro, no Facebook. A matéria é de 2011, portanto anterior ao debate sobre as fake news.

O texto modifica a redação de um artigo do Código Penal para tipificar o crime. Conforme o texto acrescentado, a pena é de quatro a doze anos de prisão “se o agente pratica a conduta com o propósito de dar causa a inquérito eleitoral, ação de investigação judicial eleitoral, ação civil pública ou ação de impugnação de mandato eletivo, atribuindo a alguém inocente a prática de ato com finalidade eleitoral”.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.